Notícias

Card ilustrativo da série Direito no Dia a Dia, da Mendes Santos, sobre imóveis, tributos e patrimônio.

Direito Imobiliário

Financiamento imobiliário atrasado: o que fazer antes do leilão?

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Direito Imobiliário

Consolidação da propriedade fiduciária pode ser anulada? O que deve ser analisado

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Direito Tributário

Extinção do usufruto gera ITCMD? Entenda a diferença entre novo imposto e parcela diferida

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Direito Tributário

Doação com reserva de usufruto: como funciona o ITCMD em São Paulo?

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Direito Tributário

ITBI em imóvel arrematado: qual valor deve servir de base para o imposto?

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Direito Tributário

Base de cálculo do ITBI: Município pode cobrar pelo valor de referência?

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Direito Tributário

ITCMD em 2027: o que já mudou e o que ainda depende de São Paulo

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Direito Tributário

Holding imobiliária paga ITBI na integralização de imóveis? STF retoma julgamento sobre imunidade

Rony Mendes Santos em reportagem do Terra sobre os riscos de parar de pagar o financiamento do imóvel.

Direito Imobiliário

Parar de pagar o financiamento do imóvel: Rony Mendes Santos explica ao Terra

Card da Mendes Santos sobre decisão do STJ que anulou arrematação por descrição incorreta do imóvel no edital do leilão.

Direito Imobiliário

Erro no edital pode anular o leilão de um imóvel? STJ analisou descrição incorreta

Card da Mendes Santos sobre os limites à alteração da CDA na execução fiscal, conforme o Tema 1.350 do STJ.

Direito Tributário

CDA nula pode extinguir a execução fiscal? Entenda o Tema 1.350 do STJ

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Saem TEDs e DOCs, entra o PIX

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Resoluções extrajudiciais como alternativa durante a pandemia

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Incentivos tributários devem dar fôlego para exportadores

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Supermercado não pode reajustar preço de mercadoria em estoque

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Meios extrajudiciais na resolução de conflitos

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ITBI: O que você precisa saber

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Prorrogado o prazo para recolhimento de tributos

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Aumento do ITCMD afeta todas as transmissões por sucessão

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Os Deveres do Locador

Direito Imobiliário

Dados obrigatórios no contrato de locação

Direito Imobiliário

Direitos e deveres do inquilino

Direito Imobiliário

Contratos de Locação – Os pontos principais

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Empresas do Simples Nacional têm imunidade sobre exportações, diz STF

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Recuperação Judicial como alternativa dos impactos da Covid-19

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Senado aprova inclusão de covid-19 na cobertura de seguros para doença e morte

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STF examinará ações sobre responsabilização de agentes públicos durante a pandemia

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FGTS: Liberadas 3 opções de saque de R$ 1.045 a R$ 2.900 para trabalhadores

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Município não pode restringir entrada de proprietários de imóvel no local

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Senado aprova projeto proibindo inclusão no SPC e Serasa até o final do ano

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Covid-19: inovações que impactarão o futuro do trabalho pós-pandemia

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COVID-19 e o Mercado Imobiliário: grandes oportunidades, mesmo na crise

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Morte por falta de UTI durante a pandemia pode gerar indenização e pensão

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Procon-SP: Escolas devem conceder desconto durante quarentena

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Projeto estabelece uso obrigatório de máscara em todo o país

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Startups no Brasil: Novos Unicórnios na mira

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Para STF, covid-19 é doença ocupacional e auditores poderão autuar empresas

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TRF1 derruba decisão que determinava suspensão da cobrança de empréstimo consignado

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Nova lei possibilita conciliação por videoconferência nos juizados especiais

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Caixa lança aplicativo e site para cadastro de auxílio de R$ 600 para informais

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Startups: tudo o que é essencial nos contratos de vesting, sócio e investidor

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Como reduzir o valor do ITBI na compra de um imóvel em São Paulo?

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ITBI: o que é, quanto custa e como gastar menos com imposto na compra de casa ou apartamento?

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Economizar na compra e venda de imóveis: como o advogado tributarista pode ajudar?

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Quem pode assinar o termo de inventariante para abrir o inventário?

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Como a herança deve ser dividida entre os irmãos?

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Cobrança indevida de imposto na conta de energia elétrica

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