DIREITO DIGITAL | STARTUPS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Criatividade, inovação e espírito empreendedor são as matérias primas para o começo de uma empresa baseada em inovação e tecnologia mas, tão essencial quanto esses aspectos é pensar nas questões judiciais que circundam o negócio. 

Em um país como o Brasil, onde as regulamentações que versam sobre inovação são ainda muito obscuras, é necessário conhecer a legislação e a jurisprudência e agir de maneira estratégica para conseguir escalabilidade e espaço.

A prática de Direito Imobiliário no Mendes Santos Advogados e Consultores abrange dentre outras:

Assessoria e consultoria jurídica para empresas de inovação, startups, fintechs, agrotechs, insurtechs, healthcares, exchanges, investidores e fundos de investimento;

Participação de Investimento Anjo;

Memorando de Entendimentos de pré-constituição de startup (M.O.U);

Contratos de Tecnologia: TI, Telecom, Softwarehouse, Cloud Computing, SaaS (Software as a Service) e Gestão de Dados (Big Data);

Assistência na estruturação de políticas sobre o funcionamento e uso de sites e ferramentas de e-commerce (negócios digitais e consumidor online);

Representação em ações judiciais envolvendo violação de direitos da internet (segurança da informação e combate à fraude digital);

Além de acompanhar e orientar o empreendedor sobre questões legais necessárias de sua empresa, também atendemos as novas demandas e complexidades judiciais:

  • Elaboração e registro de documentos societários nos mais distintos órgãos públicos;
  • Elaboração e revisão de contratos e SLAs;
  • Contrato Social;
  • Contrato de Investimento e Carta de Intenções (“term sheet”);
  • Mútuo Conversível;
  • Opção de Subscrição;
  • Adiantamento de futuro aumento de capital;
  • Contrato de Desenvolvimento de Software;
  • Acordo de Sócios e de Acionistas;
  • Ata de Reunião de Assembleia;
  • Compromisso de Segurança da Informação;
  • Termos de Uso e Política de Privacidade;
  • Política de troca para empresas que lidam com compra e venda de produtos;
  • Política de vendas pela internet;
  • Assessoria para implementação de melhores práticas de gestão e governança digital;
  • Análise de impactos regulatórios trabalhistas e fiscais aplicados aos novos negócios digitais;
  • Autorização de Uso de Imagem;
  • Propriedade Intelectual (registro e proteção de Marcas e Patentes);
  • Operações de desinvestimento;
  • Responsabilidade civil por atos praticados na internet.

    • Ainda com dúvidas sobre nossos serviços? Entre em contato com nossa equipe

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    Rony Mendes , sócio da Mendes Santos. Especialista em Direito Tributário pela PUC/MG e em Direito Processual Civil pela EPD/SP. Pela primeira vez na história

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