DIREITO IMOBILIÁRIO

O direito imobiliário é um ramo do direito privado que regula as relações envolvidas sobre posse, uso e fruição de bens imóveis. Nossa experiência em operações financeiras, societárias e fiscais são um grande diferencial em operações imobiliárias complexas.

A prática de Direito Imobiliário no Mendes Matias Martins Advogados abrange dentre outras:

Locação (despejo, revisional de aluguel e renovatória); condomínio; incorporação; promessa de compra e venda; hipoteca; Sistema Financeiro Imobiliário (SFI); financiamento imobiliário; aquisição de imóveis; propriedade; posse; usucapião; registro de imóveis; parcelamento do solo urbano (loteamento, desmembramento e desdobro); desapropriação; responsabilidade do construtor.

Assessoria em negócios imobiliários, incluindo estruturação e operação de empreendimentos imobiliários: shopping centers, incorporações, construção, loteamentos (parcelamento de solo), sale-lease-back e built-to-suit;

Elaboração e revisão de instrumentos locatícios residenciais ou comerciais, como contratos de locação e cessões de direito de uso (res sperata), bem como atuação judicial ou extrajudicial com ações revisional de aluguel, despejo, prestação de contas e renovatória de locação;

Consultoria em compra e venda de imóveis: problemas de inadimplemento e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento, cobrança de comissão de corretagem, e demais, com a realização de auditorias jurídicas (due diligence);

Consultoria de negócios imobiliário, promessa de compra e venda, compra e venda com alienação fiduciária, dação em pagamento, cessão de direitos, doação, distrato e aditamentos;

Assessoria jurídica relacionada a condomínios, associação de moradores e administradoras de imóveis, por meio de atuação contenciosa e consultiva (judicial e extrajudicial);

Outras áreas de atuação:

  • Consultoria, elaboração e revisão de escrituras e contratos relativos à compra, venda e locação de imóveis;
  • Atuação junto aos Serviços Notariais de Registros e Imóveis e demais órgãos públicos, para o fim de regularizar transações imobiliárias e obter, retificar ou cancelar registros e averbações;
  • Consultoria jurídica e solução de problemas relativos a direito de preferência, benfeitorias locatícias, locação para temporada, etc;
  • Assessoria com repasses imobiliários junto a instituições financeiras e atuação perante incorporadores em razão de atrasos ou execuções inadequadas;
  • Consultoria jurídica e solução de problemas relativos a direito de preferência, benfeitorias locatícias, locação para temporada, etc;
  • Resolução de conflitos em condomínio, envolvendo despesas condominiais ordinárias e extraordinárias;

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Rony Mendes Matias Martins, sócio da Mendes Matias Martins Advogados. Especialista em Direito Tributário pela PUC/MG e em Direito Processual Civil pela EPD/SP. Pela primeira

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