Empresarial e Societário

Esse segmentos engloba atividades voltadas à advocacia preventiva, corrente moderna do direito que privilegia a precaução, estudo e planejamento estratégico jurídico, tendo como premissa o fato de que um empresário de sucesso não deve correr riscos desnecessários, vez que na atividade mercantil é possível, através uma análise jurídica criteriosa, reduzir e/ou mitigar possíveis contingências.

A prática de Direito Empresarial e Societário no Mendes Santos Advogados abrange:

Assessoria na definição da melhor estrutura jurídica possível, levando em consideração questões societárias, tributárias e contratuais específicas das partes envolvidas ou da própria operação.

Elaboração e negociação de todos os documentos da operação e o acompanhamento de todo o seu processo, até o cumprimento de quaisquer condições pós-fechamento.

Realização de auditorias legais e assessoria em eventuais questões regulatórias aplicáveis;

Constituição de sociedades, parcerias e associações para nossos clientes nacionais e estrangeiros, atuando na definição da estrutura mais apropriada para cada caso específico, bem como na obtenção das licenças e registros necessários.

Outras societárias, incluindo a preparação de documentos societários, negociação e formalização de acordo de acionistas, contratos de opção de compra de ações, implementação de regras de governança corporativa, entre outros, como:

  • Documentação societária (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros);
  • Recuperação de crédito empresarial e comercial;
  • Sucessão hereditária;
  • Planejamento empresarial;
  • Recuperação Judicial e Falências;
  • Fusões, Aquisições, Incorporações e Cisões;
  • Due Diligence societária;
  • Joint Venture e alianças estratégicas;
  • Direito de Franquia;
  • Contencioso judicial
  • Constituição, estruturação e reestruturação de sociedades;
  • Reorganização Societária;
  • Sociedade por ações (abertas ou fechadas), limitadas, associações e fundações;
  • Direitos Societários;
  • Transformação de tipo societário;
  • Cobrança judicial e extrajudicial de clientes e fornecedores;
  • Blindagem jurídica de bens e proteção patrimonial;
  • Elaboração e revisão dos mais diversos tipos de contratos empresariais;
  • Fusões e Incorporações (M&A);
  • Contrato de Prestação de Serviços;
  • Contrato Social;
  • Acordo de Quotistas e Acionistas;
  • Ata de Reunião ou Assembleia;
  • Acordo de Confidencialidade;
  • Termo de posse ou renúncia de administrador ou membro de diretoria;
  • Confissão e renegociação de dívida;
  • Atuação Consultiva;
  • Auditorias legais;

Ainda com dúvidas sobre nossos serviços? Entre em contato com nossa equipe

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