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Saem TEDs e DOCs, entra o PIX

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Resoluções extrajudiciais como alternativa durante a pandemia

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Incentivos tributários devem dar fôlego para exportadores

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Supermercado não pode reajustar preço de mercadoria em estoque

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Meios extrajudiciais na resolução de conflitos

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Encontro de negócios do Estado de São Paulo

Direito Imobiliário

ITBI: O que você precisa saber

Direito Tributário

Prorrogado o prazo para recolhimento de tributos

Direito Tributário

Aumento do ITCMD afeta todas as transmissões por sucessão

Direito Imobiliário

Os Deveres do Locador

Direito Imobiliário

Dados obrigatórios no contrato de locação

Direito Imobiliário

Direitos e deveres do inquilino

Direito Imobiliário

Contratos de Locação – Os pontos principais

Direito Tributário

Empresas do Simples Nacional têm imunidade sobre exportações, diz STF

Direito Empresarial

Recuperação Judicial como alternativa dos impactos da Covid-19

Direito Civil

Senado aprova inclusão de covid-19 na cobertura de seguros para doença e morte

Direito Civil

STF examinará ações sobre responsabilização de agentes públicos durante a pandemia

Direito do Trabalho

FGTS: Liberadas 3 opções de saque de R$ 1.045 a R$ 2.900 para trabalhadores

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Baixos índices de confiança na economia indicam incertezas para o pós-pandemia

Direito Civil

Município não pode restringir entrada de proprietários de imóvel no local

Direito Civil

Senado aprova projeto proibindo inclusão no SPC e Serasa até o final do ano

Direito das Start Ups

Covid-19: inovações que impactarão o futuro do trabalho pós-pandemia

Direito Imobiliário

COVID-19 e o Mercado Imobiliário: grandes oportunidades, mesmo na crise

Direito Médico

Morte por falta de UTI durante a pandemia pode gerar indenização e pensão

Relações de consumo

Procon-SP: Escolas devem conceder desconto durante quarentena

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Projeto estabelece uso obrigatório de máscara em todo o país

Direito das Start Ups

Startups no Brasil: Novos Unicórnios na mira

Direito Civil

Para STF, covid-19 é doença ocupacional e auditores poderão autuar empresas

Direito Bancário

TRF1 derruba decisão que determinava suspensão da cobrança de empréstimo consignado

Direito Civil

Nova lei possibilita conciliação por videoconferência nos juizados especiais

Direito do Trabalho

Caixa lança aplicativo e site para cadastro de auxílio de R$ 600 para informais

advogado criminal

Direito Tributário

COVID-19: Impactos Jurídicos para Empresas

Direito das Start Ups

Por que preciso de advogado para abrir e estruturar uma startup?

Direito das Start Ups

Startups: tudo o que é essencial nos contratos de vesting, sócio e investidor

Direito das Start Ups

Registro de marcas e patentes: como evitar o erro de outras startups

Direito das Start Ups

Lei Geral de Proteção de Dados: Como adequar a startup para evitar gastos desnecessários?

Direito de Família

Por que precisa de advogado para fazer o inventário extrajudicial?

Direito Imobiliário

Como reduzir o valor do ITBI na compra de um imóvel em São Paulo?

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ITBI: o que é, quanto custa e como gastar menos com imposto na compra de casa ou apartamento?

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Economizar na compra e venda de imóveis: como o advogado tributarista pode ajudar?

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Como fazer a remoção de inventariante?

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Como calcular o valor dos imóveis no inventário?

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Quanto tempo demora o inventário de uma herança?

Direito de Família

Como fazer o inventário para receber uma herança?

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Como dividir herança entre cônjuges e filhos do falecido?

Direito de Família

Qual a diferença entre espólio e herança?

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Quem pode assinar o termo de inventariante para abrir o inventário?

Direito de Família

Como a herança deve ser dividida entre os irmãos?

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Como dividir a herança com comunhão parcial de bens?

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Quanto custa para fazer o inventário de uma herança?

Direito Empresarial

Como aumentar o capital social da empresa com créditos tributários?

Concorrente não pode comprar marca da sua empresa

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Empresa concorrente pode usar meu nome ou marca em anúncios na internet?

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Sócio de empresa pode ser excluído sem entrar na Justiça?

Empréstimo com garantia

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Empréstimo com garantia, vale a pena?

Como obter restituição de imposto ICMS na conta de luz

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Cobrança indevida de imposto na conta de energia elétrica

Pagar dívidas de parente falecido

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Quem paga as dívidas deixadas pelo parente que morreu?

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Como conseguir restituição de impostos pagos a mais?

O que fazer se plano de saúde negar direito do paciente a cirurgia

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O que fazer se o plano de saúde negar o direito do paciente a uma cirurgia?

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Partilha de bens no divórcio

Erro médico - o que fazer, quais os direitos do paciente e obrigações do médico

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Bem de família pode ser penhorado?

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Como comprar imóvel em Portugal

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Holding patrimonial ou familiar: O que é e como pagar menos impostos?

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Como pagar menos ICMS?

Cirurgia plástica estética pode ser feita com plano de saúde

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Cirurgia plástica: direitos do paciente e obrigações do médico

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Imóvel novo com problemas: Quem deve pagar pelo conserto?

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ITCMD: como pagar menos imposto sobre herança e doação de bens e valores

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ITBI: como pagar menos, não pagar ou obter restituição de imposto na compra de imóvel

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Lei dos distratos: Como cancelar um contrato sem perder dinheiro?

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