O universo Startup é sem dúvidas um mercado em intenso desenvolvimento. Isso por se tratar de empresas tecnológicas que visam utilizar novas ideias para promover negócios e melhorar a vida das pessoas.
Baseado nisso, para sair do campo das ideias e montar um negócio factível apto a produzir emprego e renda, é necessário passar por diversas fases, e dentre elas, as questões legais e jurídicas devem ser tratadas logo de início, a fim de evitar prejuízos e percalços que poderão inviabilizar a Startup.
Com isso, sua empresa necessariamente vai precisar falar sobre questões de direito empresarial, direito civil, direito tributário, trabalhista e de propriedade industrial.
Logo, um bom profissional nas áreas supracitadas irá auxiliá-lo no processo de pensar, formalizar e trazer segurança para seu empreendimento, além é claro, de indicar a melhor forma de constituição societária para a empresa.
Desta forma alguns pontos importantes a serem seguidos nessa trajetória são:
· O primeiro passo que o profissional do direito vai orientá-lo é com relação à proteção da sua ideia, projeto ou invento. É de fundamental importância fazer o registro da essência do seu negócio (sua criação) no INPI (Instituto Nacional de Proteção Industrial), que é o órgão que protege as marcas, patentes, inventos, processos ou projetos.
· O segundo passo é trazer a você todas as possibilidades de constituição da sua empresa, ou seja, qual a melhor forma jurídica se aplicaria ao seu tipo de negócio;
· O terceiro passo é orientá-lo sobre toda legislação que se aplica a sua atividade econômica, forma de atuação, região e público alvo;
· O quarto passo é elaborar junto contigo os termos e contratos de confidencialidade que deverão ser seguidos por seus funcionários, fornecedores, clientes e demais parceiros de negócio. Isto porque se sua ideia ou invento forem copiados lhe trará enormes prejuízos;
· O quinto passo é desenvolver e orientar os seus colaboradores dentro das normas trabalhistas vigentes. Nesse ponto, o advogado poderá por exemplo, lhe orientar sobre as diversas formas de contratação conforme as novas regras trabalhistas;
· O Sexto ponto é que você poderá ter uma assessoria permanente e atualizada sobre todas as normas que poderão produzir efeitos financeiros na sua Startup.
Esses são alguns pontos que merecem ser tratados com a orientação de um especialista. Evidente que existem muitos outros de acordo com a estrutura e tipo de negócio explorado por sua empresa.
Ficou com alguma dúvida, me procure que estou aqui para te auxiliar da melhor forma possível.
