Se faz necessário protocolar petição incidental de remoção de inventariante com fatos e documentos comprobatórios das irregularidades cometidas por ele. Porém, antes da remoção, o juiz dará oportunidade para que o inventariante preste eventuais contas em aberto. Se essa prestação de contas for aceita pelo juiz, o inventariante permanecerá no cargo.
O herdeiro pode ser sim afastado da função de inventariante por desatenção e desleixo com as obrigações que lhe cabiam à frente do processo de inventário, o que acabaria prejudicando os demais herdeiros. O cargo de inventariante é um serviço prestado, no qual a pessoa na função se submete à fiscalização de um juiz.
Ao inventariante atribui-se as funções de listar e descrever os bens do espólio, declarar os nomes de todos os herdeiros e legatários, usar dos meios judiciais para proteger os bens do espólio, trazer ao acervo hereditário os frutos percebidos desde a abertura da sucessão (sejam eles naturais, civis ou industriais), pagar as dívidas do espólio, arrendar e alienar bens da herança (desde que de acordo com os demais herdeiros e mediante autorização judicial).
Depois de nomeado, o inventariante terá cinco dias para prestar compromisso pessoalmente ou através de seu advogado, ocasião em que se comprometerá a exercer fielmente as suas funções. Ao inventariante cabe também prestar as primeiras e últimas declarações.
No prazo de vinte dias, contados do dia em que prestou compromisso em juízo, deve ser apresentado pelo inventariante informações claras e precisas acerca do falecido, do cônjuge, dos herdeiros, das dívidas, dos bens, dos valores depositados (se houver). Por isso, o inventariante tem, como maior compromisso, prestar contas, ao longo de todo o processo.
Caso isso não esteja acontecendo de forma como deveria, cabe a um dos herdeiros solicitar ao juiz a substituição do inventariante.
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6 respostas para “Como fazer a remoção de inventariante?”
Minha irmã é inventariante mas junto com a agência que vendeu um dos nossos imóveis deu nome falsos dos compradores pois tinha pedido para ter confirmação do valor que a mesma apresentou, depois que dei consentimento pois meu irmão em leito de morte me pediu para aceitar a venda no contrato apareceu nomes diferentes dos compradores penso que enganaram a mim sobre o real valor da venda. Como posso fazer para excluir ela do cargo de inventariante?
Estou em um inventario representando tres herdeiros. A inventariante e a viuva(outro casamento). Ela atraves de seu advogado so deu entrada na abertura do inventario,declarou os herdeiros e nao fez mais nada. Ja fez colheitas de cana,abacaxi e mandioca. Nao relacionou os bens deixado para ser partilhado e nrm prestou nenhuma conta a respeito de nada. Tb nao apresentou dados bancario extratos nada. O que eu devo fazer? Pedir ao juiz a destituiçao dela? O advogado esta protelando uns documentos alegando que vai apresentar td fe uma vez so. Ou seja relaçao dos bens e s prestaçao de contas. O que vcs sujere?
Olá Boa noite !! Recebi um zp de minha irmã hoje ,ela é a inventariante de um imóvel q meus pais deixou e agora quer passar para meu irmão mas velho só q nós irmãs não aceita .. mas mesmo assim ela não nós ouviu e já passou falando q ele q vai toma conta.. O q nós faz ..
Minha irmã está como inventariante e não dá nenhuma satisfação aos outros herdeiros quando a gente pergunta nós iguinora e toma todas as decisões sozinha isso tá certo?
Olá uma dúvida, meu primo, é inventariante do processo da minha tia, e decidiu sair do processo, pediu para eu ser inventariante, a advogada solicitou ao juiz, mas fazem alguns meses, e nenhuma resposta até agora, os herdeiros precisam autorizar ???
Boa noite! Meu pai já é falecido e a casa onde moro é nome dele, a concubina que tem 2 filhos dele, dizendo ela, que ele registou e são menores de idade, está solicitando um inventário onde ela não cita nem a mim e nem meus dois irmãos, meu pai é casado com minha mãe a mais de 15 anos no religioso e somos, eu e meus irmãos filhos dele. O que devo fazer para barrar esse processo?