A globalização da economia oferece grandes oportunidades de negócios. Simultaneamente, porém, acirra a concorrência, exigindo das empresas o desenvolvimento de ações e relações complexas, para garantir sua presença em diversos países.
Na disputa pelos mercados, os ativos intelectuais são elementos fundamentais, que devem ser, por um lado, valorizados, e, por outro, protegidos. Eis porque, dentre as diversas áreas do conhecimento jurídico, a Propriedade Intelectual é uma das que mais se desenvolvem e transformam.
A prática de Direito de Propriedade Intelectual no Mendes Santos Advogados e Consultores abrange dentre outras:
Análise e elaboração de contratos, para a proteção de segredos de negócio, exames e pareceres acerca da possibilidade de confusão entre embalagens, formas de apresentação e desenhos industriais de produtos.
Análise e elaboração de contratos de licença e cessão de direitos de autor, e quaisquer contratos relacionados à exploração de obras, bem como à produção publicitária, edição, produção artística, entre outros;
Atuação nos conflitos de nomes de domínio com outros signos distintivos e orientação quanto à adequada proteção em cada caso; registro de nomes de domínio.
Preparação, depósito e acompanhamento de marcas de produto ou serviço, marcas tridimensionais, marcas de certificação e marcas coletivas, e as indicações geográficas;
Representação dos nossos clientes, perante o INPI, no tocante a oposições, processos administrativos de nulidade, caducidade por falta de uso de marca, transferências e cessões, alterações de nome ou sede e licenças;
Acompanhamento cauteloso do procedimento de registro, pautado pela informação de cada etapa ao cliente e pela indicação de estratégia e custo mais adequados para o caso;
Vigilância das marcas de nossos clientes, com o propósito de atacar as de terceiros que possam conflitar com as que estão sob nossos cuidados, publicadas para os fins de oposições ou já concedidas;
Buscas especiais, em todo o território nacional, por meio de CNPJ das empresas, internet engines, catálogos de negócios, nomes de domínios e demais fontes. A finalidade é determinar se alguma marca não registrada possa, porventura, estiver em uso no país.
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