Propriedade Intelectual

A globalização da economia oferece grandes oportunidades de negócios. Simultaneamente, porém, acirra a concorrência, exigindo das empresas o desenvolvimento de ações e relações complexas, para garantir sua presença em diversos países.

Na disputa pelos mercados, os ativos intelectuais são elementos fundamentais, que devem ser, por um lado, valorizados, e, por outro, protegidos. Eis porque, dentre as diversas áreas do conhecimento jurídico, a Propriedade Intelectual é uma das que mais se desenvolvem e transformam.

A prática de Direito de Propriedade Intelectual no Mendes Matias Martins Advogados abrange dentre outras:

Análise e elaboração de contratos, para a proteção de segredos de negócio, exames e pareceres acerca da possibilidade de confusão entre embalagens, formas de apresentação e desenhos industriais de produtos.

Análise e elaboração de contratos de licença e cessão de direitos de autor, e quaisquer contratos relacionados à exploração de obras, bem como à produção publicitária, edição, produção artística, entre outros;

Atuação nos conflitos de nomes de domínio com outros signos distintivos e orientação quanto à adequada proteção em cada caso; registro de nomes de domínio.

Preparação, depósito e acompanhamento de marcas de produto ou serviço, marcas tridimensionais, marcas de certificação e marcas coletivas, e as indicações geográficas;

Representação dos nossos clientes, perante o INPI, no tocante a oposições, processos administrativos de nulidade, caducidade por falta de uso de marca, transferências e cessões, alterações de nome ou sede e licenças;

Acompanhamento cauteloso do procedimento de registro, pautado pela informação de cada etapa ao cliente e pela indicação de estratégia e custo mais adequados para o caso;

Vigilância das marcas de nossos clientes, com o propósito de atacar as de terceiros que possam conflitar com as que estão sob nossos cuidados, publicadas para os fins de oposições ou já concedidas;

Buscas especiais, em todo o território nacional, por meio de CNPJ das empresas, internet engines, catálogos de negócios, nomes de domínios e demais fontes. A finalidade é determinar se alguma marca não registrada possa, porventura, estiver em uso no país.

Demais serviços prestados:

  • Aconselhamento quanto às medidas adequadas para a proteção dos interesses e direitos, no que diz respeito à concorrência;
  • Propostas de soluções e estratégias, em face de quaisquer atos desleais ou fraudulentos praticados por terceiros;
  • Orientação quanto à possibilidade de proteção de criações, no âmbito do Direito Autoral;
  • Elaboração de pareceres sobre questões relativas a direitos de autor, software e publicidade;
  • Registros de obras e softwares perante órgãos competentes, no Brasil e exterior;
  • Realização de buscas prévias e pareceres técnico-jurídicos;
  • Em matéria publicitária, orientação e atuação perante o CONAR.
  • Orientação, acompanhamento, vigilância e execução de todas as medidas necessárias para eficazes proteção e gerenciamento das marcas;
  • Orientação, elaboração e resposta de notificações extrajudiciais, em caso de conflitos com terceiros;

    • Ainda com dúvidas sobre nossos serviços? Entre em contato com nossa equipe

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    Rony Mendes Matias Martins, sócio da Mendes Matias Martins Advogados. Especialista em Direito Tributário pela PUC/MG e em Direito Processual Civil pela EPD/SP. Pela primeira

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