DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE

Existe um aumento considerável (1600% em 10 anos) na busca do CRM, delegacias ou judiciário pelos pacientes e familiares, questionando o atendimento médico, procedimentos e intervenções que supostamente lhe acarretaram algum dano. Nossa equipe é preparada para defesa do profissional médico tanto perante o CREMESP e suas delegacias, em Sindicância e Processos Ético Profissional, como no judiciário. 

Atuamos em assessoria preventiva aos médicos e suas empresas, formatando e revisando termos e contratos, além de ajustar a forma de apuração dos impostos e taxas de maneira a gerar o menor custo possível se aproveitando de todos benefícios tributários existentes.

A prática de Direito Médico e da Saúde no Mendes Matias Martins Advogados abrange dentre outras:

Consultoria Jurídica para Médicos: questões documentais, contratos, termo de consentimento, observância a princípios éticos da profissão em face do Código de Ética do CRM, e, principalmente dúvidas a respeito de possíveis situações com seus pacientes, seja de maneira preventiva, sindicância, processo administrativo ou de processo judicial (civil ou criminal).

Consultoria Jurídica para Dentistas: informar e aconselhar o profissional da odontologia acerca de possíveis abusos de direito de seus pacientes e intercorrências no exercício da profissão, buscando evitar processos administrativos ou judiciais.

Elaboração de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido: o termo deve ser individualizado para cada paciente e jamais elaborado em linhas gerais ou de forma resumida, demonstrando que foram informados os riscos, cuidados e possíveis sequelas do procedimento.

Elaboração de Contrato de Cirurgia: para todo procedimento cirúrgico, com finalidade estética ou não, deve ser elaborado um contrato detalhando tudo o que foi estipulado, especialmente para evitar questionamentos no pós-cirúrgico.

Defesa em Denúncia de Médico no CRM: desde que não seja anônima, pode ser feita denúncia no CRM por qualquer pessoa, cabendo ao órgão analisar e investigar se há fundamentos para prosseguir com uma sindicância para esclarecimento dos fatos pelo denunciado.

Defesa em Denúncia de Dentista no CRO: a denúncia do dentista no CRO deve ser identificada e assinada e, após sua realização, é aberta uma sindicância onde o dentista é citado para que apresente manifestação acerca do fato e, posteriormente, os conselheiros identifiquem se deve ser arquivado ou levado adiante, para um processo ético-profissional.

Entre outras áreas de atuação:

  • Defesa em Sindicância de Médico no CRM;
  • Defesa em Sindicância de Dentista no CRO;
  • Defesa em Processo Ético-Profissional de Médico no CRM;
  • Defesa em Processo Ético-Profissional de Dentista no CRO;
  • Recurso ao Conselho Federal de Medicina;
    • Recurso ao Conselho Federal de Odontologia;
    • Defesa em Processo Judicial de Erro Médico;
    • Quesitos para Perícia em Ação Judicial de Erro Médico;

    Ainda com dúvidas sobre nossos serviços? Entre em contato com nossa equipe

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    Rony Mendes Matias Martins, sócio da Mendes Matias Martins Advogados. Especialista em Direito Tributário pela PUC/MG e em Direito Processual Civil pela EPD/SP. Pela primeira

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