DIREITO DO TRABALHO

As legislações que regem o trabalho no Brasil são bastante complexas e extensas. Dessa forma, pensar preventivamente em ações para que seja possível cumprir corretamente as obrigações empregatícias pode evitar prejuízos posteriores.

Muitas vezes pequenos erros podem ser evitados e consequentemente ações trabalhistas também. As ações movidas contra os empregadores podem ser de diversas causas como jornada excessiva, assédio moral, adicionais de insalubridade e periculosidade e diferença de verbas rescisórias. 

A prática de Direito do Trabalho no Mendes Matias Martins Advogados abrange dentre outras:

Atuação consultiva e Contencioso judicial;

Defesas e execuções trabalhistas em geral, judicial e extrajudicial;

Terceirização e Contratos trabalhistas;

Revisão legal de estruturas de Salários e Benefícios;

Contratação e desligamento;

Revisão de política interna de Empresas;

Fiscalização e auditoria – jornada de trabalho, participação de empregados em lucros e resultados, demissão, prevenção de acidentes e débitos trabalhistas;

Negociação coletiva, Direito Sindical e Dissídio coletivo (convenções e acordos);

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Rony Mendes Matias Martins, sócio da Mendes Matias Martins Advogados. Especialista em Direito Tributário pela PUC/MG e em Direito Processual Civil pela EPD/SP. Pela primeira

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